Informes da CCIBC - Câmara Brasil China
Conteúdo publicado originalmente no jornal Estadão e fornecido pela Santos e Santana, associada da Câmara Brasil-China. O conteúdo original pode ser acessado em: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/limpeza-de-normas-do-comercio-exterior/ Limpeza de normas do comércio exterior   Em boa hora o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou um plano capaz de fazer a diferença nas extensas – e difíceis de compreender – normas de comércio exterior. A estratégia do MDIC consiste em aprimorar cerca de 140 dispositivos jurídicos (entre leis, decretos, portarias, instruções normativas…
Artigo concedido pela Domingues e Pinho Contadores, empresa associada à Câmara Brasil-China.   DPC fecha contrato com a Headway     Empresa da indústria digital passa a contar com a expertise da DPC para suas atividades no Brasil A Headway, referência global em mídia orientada a dados para marketing, passa a integrar a carteira de clientes da Domingues e Pinho Contadores. A negociação foi fechada por intermédio de uma rede internacional que responde pela contabilidade da Headway nos países onde a multinacional de tecnologia atua.…
Artigo cedido pela Figueiredo Law Consultoria Jurídica     Natália Figueiredo O governo brasileiro iniciou hoje (08.05) investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, Emirados Árabes Unidos e Índia para o Brasil de tubos de ferro fundido dúctil, acabado ou semiacabado, com extremidade que possua bolsa, ponta e/ou flange, para aplicações em água e esgoto e com diâmetros nominais de 80 a 1200mm, com classe de espessuras de K4 a K14 ou pressões nominais PN10 a PN40, com ou sem…
Artigo Fornecido pela Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados, empresa associada à Câmara Brasil-China. O Decreto Fluminense e a arbitragem com a Administração Pública   A arbitrabilidade dos entes públicos certamente tomou maior segurança e certeza jurídica com as alterações da Lei nº 9.307/1996, introduzidas pelo Decreto 8.465/2015. A partir de então, novas leis e decretos federais, estaduais e municipais, foram criados como regulamentação e estímulo à adoção da arbitragem pelos entes públicos, destacando-se nesse sentido a Lei dos Portos (nº 12.8915/2013)…
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